[Lucro Presumido] Retenção: como funciona?

Como funciona a Retenção na Fonte

Na emissão de uma nota fiscal, pode ser necessário especificar a retenção de impostos na fonte. Isto vai depender das características ou exigências do tomador do serviço (seu cliente). Antes de emitir uma nota fiscal para seus clientes, sempre os consulte sobre como eles querem a retenção.

Para os clientes da Agilize, que utilizam o sistema do painel de controle para emissão de notas fiscais, há uma consultoria online automática para a escolha das opções de retenção, que leva uma série de fatores em questão para dar uma recomendação sobre quais retenções devem ser feitas.

Quando há retenção na fonte, a responsabilidade pelo pagamento de uma parcela dos impostos passa para o tomador do serviço (seu cliente).

Se não houver nenhuma retenção na fonte, o prestador do serviço (sua empresa) ficará responsável pelo pagamento integral dos impostos da nota, em contrapartida, receberá o valor cheio pelo serviço.

Como são feitos os cálculos de retenção

Para entender os cálculos de retenção, vamos simular um cenário fictício:

A Empresa X prestou um serviço para a empresa Y no valor de R$10.000,00 Neste caso, o cálculo dos impostos e retenções ficaria:

PIS:

Alíquota total: 0,65%

Quando retido na fonte, a responsabilidade sobre o pagamento do PIS passa integralmente para o cliente (Empresa Y).

O valor da retenção do PIS fica então em R$65,00 (que a empresa Y deverá pagar).

COFINS:

Alíquota total: 3%

Quando retido na fonte, a responsabilidade sobre o pagamento do PIS passa integralmente para o cliente (Empresa Y).

O valor da retenção do COFINS fica então em R$300,00 (que a empresa Y deverá pagar).

CSLL:

Alíquota total: 2,88%

Com a retenção, o CSLL fica 1% para o tomador (Empresa Y), e 1,8% para o prestador do serviço (Empresa X).

O valor da retenção do CSLL fica então em R$100,00 (que a empresa Y deverá pagar), restando R$180,00 a serem pagos pela empresa X na data de vencimento do CSLL.

IRPJ:

Alíquota total: 4,8%

Com a retenção, o IRPJ fica 1,5% para o tomador (Empresa Y), e 3,3% para o prestador do serviço (Empresa X).

O valor da retenção do IRPJ fica então em R$150,00 (que a empresa Y deverá pagar), restando R$330,00 a serem pagos pela empresa X na data de vencimento do IRPJ.

O total retido neste cenário foi R$65 + R$300 + R$100 + R$150, totalizando uma retenção de R$615,00.

Isto significa que a empresa Y pagará à empresa X o valor de R$10.000,00 menos o valor da retenção, o que totaliza um montante líquido de R$9385,00. A empresa Y estabeleceu então, com esta retenção, o compromisso de realizar o pagamento dos R$615,00 retidos, ficando à empresa X a responsabilidade de pagar os tributos que não foram retidos que, neste caso, ficou R$180 do CSLL + R$330 do IRPJ.

Sobre o ISS: Este é um acerto que você deve fazer com seu tomador. Alguns clientes são substitutos tributários, ou seja, tem a obrigação de reter esse imposto municipal.

Dúvidas? Entra em contato com a gente através do contato@agilize.com.br 💜

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