[São José] Passo a passo para a emissão de Nota Fiscal na prefeitura.

Inicialmente, deve-se efetuar o login no portal da prefeitura de São José. 

No centro da tela, preencha as informações de Login com suas credenciais de acesso e selecione a opção “Acessar”.

Após efetuar o login, seleciona-se a opção “Nota Fiscal” > “Emissão”.

Passo 1: Inicialmente, o “RPS - Recibo Provisório de Serviço” somente deverá ser preenchidos quando tratar-se da geração de uma nota referente a recibo provisório já emitido; quando a nota fiscal for retroativa.

A “Data do Fato Gerador” é a data que ocorreu a contratação do serviço e, como regra geral, não deve ser alterada.

Passo 2: Informar o CNPJ/CPF do tomador do serviço. A prefeitura poderá buscar informações do CNPJ informado e preencher alguns campos automaticamente. É necessário realizar a conferência e, se necessário, alteração.

Passo 3: Inserir os dados gerais do serviço prestado.

1) Local da prestação: geralmente, será São José. Será necessário selecionar a lupa e pesquisar a cidade (recomendamos que pesquise por nome);

2) Lista de Serviço: selecionar o código do serviço prestado a partir da lista já disposta;

3) Local de Incidência: Informar onde o imposto será devido. Normalmente, será em São José.

Em situação tributária, você irá selecionar o que se enquadra com o serviço prestado. Como regra geral:

• Quando reter o ISS: empresas jurídicas do mesmo município, quando decorrente de um acordo ou obrigado por lei;
• Quando não reter o ISS: pessoas físicas ou tomadores de outros municípios.

4) Anexo: Caso a empresa seja Simples Nacional, selecionar o anexo que se enquadra a atividade (e conferir a alíquota preenchida pela prefeitura).

5) Valor do Serviço: Informar o valor total dos serviços prestados;

6) C.N.O: Caso seja necessário, informar o código da obra.

7) Descrição: Embora não haja nenhuma informação obrigatória que deva conter, este pode ser utilizado para discorrer sobre o serviço prestado, informar descontos incondicionais, formas de pagamento, e demais informações importantes.

Passo 4: Logo em seguida, o campo “Tributos Federais” deverá ser preenchido com as devidas retenções. Caso não haja retenção de impostos, deixar o campo em branco.

Empresas do Simples Nacional normalmente não devem fazer o preenchimento de nenhum dos campos disponíveis.

Passo 5: O campo de informações complementares não é obrigatório.

É necessário realizar a conferência dos dados informados, selecionando a opção “pré-visualizar documento” e então realizar a emissão.

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