Inicialmente, deve-se efetuar o login no portal da Prefeitura de São José dos Campos
Passo 1: Acesse o portal utilizando suas credenciais de acesso ou o certificado digital.
Passo 2: No menu ao lado esquerdo, selecione a opção Nota Fiscal > Emitir nota fiscal.
Passo 3: Informe o CPF ou CNPJ do tomador do serviço. A prefeitura poderá buscar informações do CPF/CNPJ informado e preencher alguns campos automaticamente. É necessário realizar a conferência e, se necessário, alteração. Em alguns casos, também será necessário cadastrar o tomador.
Passo 4: Em seguida, você deverá informar os dados referentes a atividade prestada.
Em "Atividade do cadastro econômico" deve-se selecionar o código correspondente ao serviço prestado, a partir da lista disposta;
Em "Local da Prestação dos Serviços" deve ser informado onde o serviço foi prestado. Normalmente, será em São José dos Campos/SP;
Passo 5: Já em "Tributação", normalmente será "Exigível", sendo a sua empresa responsável pelo recolhimento do ISS.
Como regra geral:
- Quando pode reter o ISS: empresas jurídicas do mesmo município, quando decorrente de um acordo com o cliente ou obrigado por lei;
Quando não reter o ISS: pessoas físicas ou tomadores de outros municípios.
Passo 6: O campo “Descrição Nota Fiscal" deverá ser preenchido. Embora não haja nenhuma informação obrigatória que deva conter, este pode ser utilizado para discorrer sobre o serviço prestado, informar descontos incondicionais, formas de pagamento, e demais informações importantes.
Passo 6: Deverá ser informado na nota fiscal o valor total do serviço prestado. Logo abaixo, aparecerá um resumo, juntamente com o cálculo do ISS.
Passo 7: Logo em seguida, o campo "Retenções" deverá ser preenchido com as devidas retenções. Caso não haja retenção de impostos, deixar o campo sem preenchimento.
Como regra geral, empresas do Simples Nacional não deverão fazer o preenchimento de nenhum dos campos disponíveis.
Por fim, revise todos os dados preenchidos no processo, é possível visualizar a NF e então selecionar a opção Emitir Nota Fiscal.
Dúvidas? Entra em contato conosco através do contato@agilize.com.br 💜
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