CFOP - Código Fiscal de Operações e Prestações

É muito importante que esse código esteja bem configurado em seu sistema emissor, pois ele vai classificar a operação de acordo com algumas características específicas, como, por exemplo, a origem do produto, se é uma operação de compra, venda, devolução etc. 

1- Para o cadastro de mercadoria onde a revenda será realizada dentro do seu estado poderá utilizar os seguintes CFOP:  

• CFOP 5102 - Revenda de mercadoria sem substituição Tributária de ICMS.

Utilize esse código quando for emitir nota para contribuintes do ICMS ou não contribuintes, pessoa jurídica ou física.

• CFOP 5405 - Revenda de mercadoria com substituição Tributária de ICMS

Utilize esse código quando for emitir nota para contribuintes do ICMS ou não contribuintes, pessoa jurídica ou física cujo o ICMS já tenha sido recolhido anteriormente, lembrando que essa informação deve constar na nota de compra.

2- Para cadastro de mercadoria onde a revenda será realizada fora do seu estado poderá utilizar os seguintes CFOP:  

•  CFOP 6102 - Revenda de mercadoria sem substituição Tributária de ICMS.

Esse código deve ser utilizado, quando for emitir nota para contribuintes do ICMS, ou seja, revenda para uma pessoa jurídica

•  CFOP 6108 - Revenda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, destinada a não contribuinte. 

Esse código deve ser utilizado, quando realizar vendas para pessoa física fora do estado.

•  CFOP 6404 - Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente.

Esse código deve ser utilizado, quando for emitir nota para contribuintes do ICMS ou não contribuintes, pessoa jurídica ou física cujo ICMS já tenha sido recolhido anteriormente, lembrando que essa informação deve constar na nota de compra.

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